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Nelti Gonçalves de Souza
Curitiba (PR)
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Direito Eleitoral
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É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...
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Nelti Gonçalves de Souza
Comentário ·
há 3 anos
Responsabilidade Civil Dos Influenciadores Digitais Sob A Ótica Do Código De Defesa Do Consumidor
Karina Mafra
·
há 3 anos
Gostei, parabéns à Autoria, acho que o trabalho contribui para a maturação do entendimento quanto a responsabilidade civil dos influenciadores seja ele de que de que natureza for.
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Nelti Gonçalves de Souza
Comentário ·
há 4 anos
STF vai discutir obrigatoriedade de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos
Ponto Jurídico
·
há 4 anos
Eu penso que a previsão do dispositivo do CC vigente é valiosa e tem natureza protetiva na defesa do patrimônio construido muitas vezes com sacrifício do cônjuge sobrevivente por toda uma vida. Ademais os herdeiros não merecem dividir os seus quinhões com pessoas que sequer colocaram um prego na edificação do patrimônio.
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Nelti Gonçalves de Souza
Comentário ·
há 4 anos
A gravação ambiental em procedimento hospitalar diante de crimes cometidos envolvendo estupro de vulneráveis
Rogério Tadeu Romano
·
há 4 anos
Muito bom, parabéns!
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Karina Mafra
Artigo ·
há 3 anos
Responsabilidade Civil Dos Influenciadores Digitais Sob A Ótica Do Código De Defesa Do Consumidor
KARINA MAFRA AQUINO REIS RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR RESUMO A sociedade de consumo se modificou com o avanço das redes sociais,...
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Raquell Almeida
Artigo ·
há 6 anos
Conciliação por videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis – Nova Lei aprovada!
Ontem, dia 27 de abril de 2020, foi promulgada uma nova lei, de nº 13.994 /2020, que beneficia toda a classe de advogados: a possibilidade de realizar a audiência de conciliação por videoconferência...
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Inteiro Teor ·
há 7 anos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX10008384001 MG
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - AÇAO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - CONTRATO DE DEPÓSITO DE VEÍCULO - FALHA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS - RESPOSNSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR - DANO MATERIAL -...
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